DEPUTADO JOÃO FERNANDO COUTINHO VAI AO TCU PARA DEFENDER HEMOBRÁS

O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Hemobrás, deputado federal João Fernando Coutinho, junto com a deputada federal Luciana Santos, esteve ontem com o ministro do Tribunal de Contas (TCU), Vidal Rego, para tentar reverter mais uma investida do Ministério da Saúde para retirar da Empresa Brasileira de Homoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em implantação no município de Goiana, Mata Norte pernambucana, a produção do fator VIII recombinante. Na semana passada, o ministério publicou no Diário Oficial da União parte de uma licitação para comprar 300 milhões de Unidades do produto para abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS), durante seis meses em 2018.

A iniciativa colocou em alerta os parlamentares de Pernambuco que, em agosto deste ano, receberam do ministro da Saúde, Ricardo Barros, a informação de que a fabricação do fator VIII recombinante seria de esxclusividade da Hemobrás. Depois de uma reunião com o presidente Michel Temer, Barros recuou da decisão de transferir a produção para Maringá (PR), seu reduto eleitoral.

Na conversa de ontem, segundo João Fernando Coutinho, o ministro Vidal Rego disse que já estava sabendo da licitação e que já havia iniciado a ouvida das partes envolvidas com a questão. “O ministro nos informou que a primeira resposta do Ministério da Saúde não ficou muito clara e que um novo questionamento foi feito à pasta. Essa segunda resposta já chegou ao TCU e está sendo analisada pelo corpo de controle técnico. A partir do resultado dessa análise, o ministro dará andamento ao processo”, contou o parlamentar.

A licitação aberta pelo Ministério da Saúde descumpre o contrato frimado de adquirir exclusivamente da Hemobrás o fator VIII recombinante até 2022, quando a empresa terá condições de fabricar o produto em solo nacional. Atualmente, o produto é fornecido pela Shire do Brasil e vendida via Hemobrás. A Shire já sinalizou para um investimento de US$ 250 milhões na produção. Uma compra fora do contrato, portanto, inviabilizaria o funcionamento da fábrica pernambucana. Por esse motivo, os parlamentares voltaram ao TCU para pedir providências.

O deputado João Fernando também tentou marcar uma audiência com Michel Temer, mas o encontro não prosperou porque o presidente está cumprindo agenda nos Estados Unidos. “Quando ele retornar, vamos tentar marcar a reunião com a participação de toda a bancada de Pernambuco e de outros integrantes da Frente Parlamentar”, destacou o deputado.