quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Em sessão polêmica, Câmara de Vereadores aprovam projeto e deixa servidores insatisfeitos

Depois de debate em plenário, a Câmara Municipal de Iguaraci aprovou na manhã desta terça-feira (05), o Projeto de Lei 005/2014, que concede reposição salarial aos profissionais do magistério, incorpora abonos salariais anteriormente concedidos, corrige tabela de cargos comissionados, nivela remuneração de cargos de nível superior, altera dispositivos do plano de carga e carreira e salário das Leis 245/05, 283/09, 298/09, 309/11 e 325/12 e dá outras providências. 

O Vereador Fabio Torres do PT, apresentou uma emenda ao PL 006/14 no Art° 7°, que defendia a manutenção do texto original da Lei 325/12, o qual reza que os cargos comissionados e as funções gratificadas, na área de educação, são de livre nomeação e exoneração pelo chefe do Poder Executivo, mediante seleção interna e apresentação em lista tríplice. Ou seja, deveria haver eleição para escolha de três nomes e o gestor nomear entre os eleitos, além de afirmar que os projetos misturavam muitas categorias em uma mesma discussão, como professores ACS - Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias - ACE, saúde e outros.

O Vereador Zeinha do PR apresentou uma emenda ao PL 005/14, suprimindo o quadro I que altera a carga horária de alguns servidores municipais, aumentando de 30 pra 40 horas semanais em alguns casos. O presidente Francisco de Sales, a favor das emendas, colocou-as em votação e verificou-se que havia certa defesa da base aliada ao projeto original do Prefeito, ficando apenas os Vereadores Fábio Torres, Zeinho e Simão a favor do projeto com as emendas.

Ao final, os projetos foram aprovados na sua totalidade, devido aos votos dos vereadores Jorge Soldado, Amauri da Ração, Manoel Olímpio, Odete Baião e Neguinho de Irajaí. Restou apenas lamentações da oposição e dos funcionários presentes, porque a conta poderá ser alta. Fato que até mesmo alguns vereadores da situação reconheceram e pediram desculpas.
Blog do Itamar

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