Os municípios brasileiros terão que assumir até 2014 a responsabilidade pela administração da iluminação pública. As prefeituras terão que arcar com as despesas da rede pública de iluminação e sua eventual ampliação.
A determinação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), por meio da resolução n° 414/10. O Governo Federal repassa para o poder público a responsabilidade historicamente atrelada às concessionárias de energia, em Pernambuco, a Celpe.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a medida vai aumentar em até 28% as despesas anuais dos municípios, afetando principalmente o orçamento de cidades de pequeno e médio porte.
A informação foi repassada para prefeitos do Sertão do Pajeú pelo ex-prefeito de Trindade e ex-presidente do Consórcio de Municípios do Araripe, Gerôncio Figueiredo, durante a eleição para a escolha da nova diretoria do Cimpajeú, ocorrida na última sexta-feira (15) em São José do Egito. Na oportunidade, Gerôncio apresentou um software que ajuda na gestão da iluminação pública.
O ex-prefeito também falou de sua experiência no Consórcio do Araripe, que assumiu o controle do hospital regional e comprou 26 ambulâncias, duas para cada município, diminuindo em R$ 4 mil o custo de cada veículo. “Conseguimos, conjuntamente, adquirir uma patrulha mecanizada, ao custo de 5 milhões de Reais, para atender a todos os municípios. Sozinho, nenhum município conseguiria isso”, expôs.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Nenhum comentário:
Postar um comentário